A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) tornou público, nesta quinta-feira (31), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Um recurso da ordem de R$ 5.075.638,77 será destinado para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os recursos do PAA são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pela SAF.

As apresentações de propostas de agricultores e entidades recebedoras poderão ser feitas entre os dias 31 de agosto, data de lançamento do edital, e 15 de setembro. Os interessados deverão preencher formulário de cadastramento disponível no site da SAF.

O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também foram estabelecidos critérios que priorizam a participação de mulheres, negros, juventude rural, indígena, assentado da Reforma Agrária, cadastrado no Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades tradicionais e inscritos no Cadastro Único para programas sociais.

Confira mais informações no edital e nos anexos:

ACESSE AQUI O EDITAL 002/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO PAA

ANEXO I – PROPOSTA DE VENDA

ANEXO II – TABELA DE PREÇOS

ANEXO III – TERMO RECEBIMENTO

ANEXO IV – RELAÇÃO NOMINAL